Código de Situação Tributária - Icms

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Código de Situação Tributária “CST” define o tipo de tributação aplicada no calculo de ICMS do item da nota fiscal. 

 

O CST é composto de três dígitos no formato ABB, onde:

 

O 1º dígito “A” indica a origem da mercadoria, conforme segue:

 

Código

Descrição

0

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5.

1

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.

2

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.

3

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).

4

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07.

5

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).

6

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX (vide Resolução Camex 79/2012).

7

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX (vide Resolução Camex 79/2012).

 

 

Os 2º e 3 º dígitos “BB” referem-se à tributação pelo ICMS, conforme segue:

 

Código

Descrição

00

Tributada integralmente.

10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

20

Com redução de base de cálculo.

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

40

Isenta.

41

Não tributada.

50

Com suspensão.

51

Com diferimento.

60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

70

Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

Outras

 

O Corporate gera o código de CST, conforme alguns parâmetros configurados no sistema e a regra é diferente para notas emitidas pelo módulo Balança e para outras Notas.

 

O 1º dígito “A” é definido pelo campo legenda da tabela de procedências do sistema Imagem 1.

 

Os 2º e 3 º dígitos “BB” são gerados pelo sistema conforme uma série de regras definidas abaixo:

 

 

oDeterminar o Tipo de Operação “TipoOp”.

 

Tipo de Operação definido na tabela de operação Imagem 3.

 

oDeterminar se haverá cobrança de ICMS “com Icms”.

 

Emissão pela Balança

 

Para existir cobrança, o parâmetro Icms da tabela de operações Imagem 3 deve estar marcado.

 

Emissão de Outras Notas

 

Para existir cobrança, os parâmetros Icms da tabela de operações Imagem 3 e Tributação Icms da tabela de procedência Imagem 1 devem estar marcados, e o Tipo de Operação Imagem 2 deve ser diferente de “Importação” e “ICMS já cobrado por ST”.

 

oDeterminar o “Tipo de Icms”.

 

Tributação de Icms definido na tabela de operação Imagem 4.

 

Com estas informações o sistema irá gerar o código “BB”, conforme regra abaixo:

 

Com Substituição Tributária

 

10        com Icms ou TipoOp = “Icms optante do simples”, sem Redução.

30        sem Icms ou TipoOp diferente “Icms optante do simples”.

70        com Icms ou TipoOp = “Icms optante do simples”, com Redução.

 

Sem Substituição Tributária

 

00        com Icms, sem Redução, Tipo de Icms = 1.

20        com Icms, com Redução, Tipo de Icms = 1.

40        Tipo de Icms = 2.

41        Tipo de Icms = 6.

50        Tipo de Icms = 5.

51        Tipo de Icms = 4.

60        Tipo de Icms = 7.

90        Tipo de Icms = 3.

 

 

Imagem 1

 

Procedencia

 

 

Imagem 2

 

Operacao_Complementares

 

 

Imagem 3

 

Operacao_Impostos

 

 

Imagem 4

 

Operacao_Escrituracao