Código de Situação Tributária - Icms |
Top Previous Next |
O Código de Situação Tributária “CST” define o tipo de tributação aplicada no calculo de ICMS do item da nota fiscal.
O CST é composto de três dígitos no formato ABB, onde:
O 1º dígito “A” indica a origem da mercadoria, conforme segue:
Os 2º e 3 º dígitos “BB” referem-se à tributação pelo ICMS, conforme segue:
O Corporate gera o código de CST, conforme alguns parâmetros configurados no sistema e a regra é diferente para notas emitidas pelo módulo Balança e para outras Notas.
O 1º dígito “A” é definido pelo campo legenda da tabela de procedências do sistema Imagem 1.
Os 2º e 3 º dígitos “BB” são gerados pelo sistema conforme uma série de regras definidas abaixo:
Tipo de Operação definido na tabela de operação Imagem 3.
Emissão pela Balança
Para existir cobrança, o parâmetro Icms da tabela de operações Imagem 3 deve estar marcado.
Emissão de Outras Notas
Para existir cobrança, os parâmetros Icms da tabela de operações Imagem 3 e Tributação Icms da tabela de procedência Imagem 1 devem estar marcados, e o Tipo de Operação Imagem 2 deve ser diferente de “Importação” e “ICMS já cobrado por ST”.
Tributação de Icms definido na tabela de operação Imagem 4.
Com estas informações o sistema irá gerar o código “BB”, conforme regra abaixo:
Com Substituição Tributária
10 com Icms ou TipoOp = “Icms optante do simples”, sem Redução. 30 sem Icms ou TipoOp diferente “Icms optante do simples”. 70 com Icms ou TipoOp = “Icms optante do simples”, com Redução.
Sem Substituição Tributária
00 com Icms, sem Redução, Tipo de Icms = 1. 20 com Icms, com Redução, Tipo de Icms = 1. 40 Tipo de Icms = 2. 41 Tipo de Icms = 6. 50 Tipo de Icms = 5. 51 Tipo de Icms = 4. 60 Tipo de Icms = 7. 90 Tipo de Icms = 3.
Imagem 1
Imagem 2
Imagem 3
Imagem 4
|